Gestão Fiscal – IRS‚TSU‚IVA‚IRC e Impostos Diferidos

1.1. Definição e alteração de horários, locais e cronograma

A definição dos horários, locais e cronograma dos cursos deverão ser feitos antecipadamente e disponibilizados via web a todos os formandos. Estará salvaguardado que, na definição dos três critérios acima descritos, os mesmos devem ser adequados às especificidades e características de cada curso, bem como ao público-alvo a que se destinam.

A formação poderá vir a ser alterada, podendo a Empower Up, a todo o tempo e nos termos previstos nas Regras de Funcionamento, indicar outro cronograma para a realização da formação. Todos os formandos serão devidamente avisados das potenciais alterações.

As alterações do plano previsto, pelas razões referidas no ponto anterior, não conferem ao formando o direito a qualquer indemnização.

1.2. Interrupções, alterações e possibilidade de repetição de cursos e módulos

Caberá ao Coordenador Pedagógico da Empower Up a interrupção, alteração ou repetição de uma ação de formação ou módulo, bem como a alteração da duração dos módulos e do curso, desde que perfeitamente justificável e comunicada à totalidade dos formandos. Em todas as situações, deverá estar sempre salvaguardado o cumprimento dos objetivos técnico-pedagógicos do curso e as competências a adquirir/desenvolver. Tendo sempre em conta o feedback dos formandos e dos formadores, salvaguardando a aprendizagem dos formandos.

1.3. Cancelamento e adiamento de ações de formação/módulos

A Empower Up pode anular ou adiar qualquer ação programada para a qual o número de inscrições seja insuficiente, ou por qualquer outro motivo de gestão. Esta situação poderá ocorrer até cinco dias úteis antes da data de início da formação.

A Coordenação pode adiar qualquer módulo, quando se verifique uma das seguintes situações:

• Falta de comparência do formador e não haja possibilidade de substituição;
• Comparência de apenas 10% do total de formandos na turma.
• Os formandos serão sempre avisados da decisão tomada.

1.4. Pagamentos, descontos e devoluções

A inscrição dos formandos no curso só é concretizada com o pagamento da inscrição. As propinas de frequência devem ser pagas mensalmente, até ao dia 8 de cada mês, de forma sucessiva.

Em casos excecionais, o pagamento da mensalidade poderá ser efetuado do dia 1 ao dia 30 de cada mês, tendo o formando de avisar a coordenação desta situação.

O pagamento dos cursos poderá sofrer desconto perante algumas situações:

• A pronto pagamento – será efetuado um desconto de 10% no valor total do curso.
• Caso seja o segundo curso que o formando realiza com a Empower Up – será efetuado um desconto de 10% no valor total do curso.
• Caso o formando se inscreva em dois cursos em simultâneo – será efetuado um desconto de 10% no somatório dos valores dos dois cursos.

Caso algum formando desista do curso até 10 dias úteis antes da data de início do mesmo, ser-lhe-á devolvido o valor da inscrição. Caso a desistência seja efetuada após essa data, o valor da inscrição não será devolvido.

Os formandos poderão desistir do curso em qualquer momento, após o início da ação de formação, sem terem de continuar a realizar o pagamento das propinas, bastando que informem a Empower Up da sua desistência, por escrito, através de Carta ou Email. Os formandos apenas têm a obrigação de efetuar o pagamento das propinas até ao mês em que comunicam a sua desistência. Qualquer valor pago relativo a propinas de meses posteriores à desistência do curso será devolvido aos formandos.